Por Eduardo Velozo Fuccia As nulidades processuais supostamente ocorridas durante a audiência devem ser apontadas logo após a sua ocorrência, no próprio ato, sob pena de preclusão. Dessa forma, assegura-se a estabilidade das decisões judiciais e a celeridade processual, evitando-se que as partes aleguem questões de maneira indefinida. Com...

Por Eduardo Velozo Fuccia “A palavra da vítima em crimes sexuais tem grande valor, mormente quando firme, segura, coerente com os demais elementos de prova reunidos nos autos, como no presente caso”. A observação é do juiz André Rossi, da 2ª Vara Criminal de Guarujá, e embasou a condenação...

Por Eduardo Velozo Fuccia Acusado de estuprar três sobrinhas menores de idade, engravidando uma delas, Climério Manoel dos Santos teve a pena de 57 anos de reclusão confirmada neste mês pela 2ª Turma da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O regime inicial para o...

Por Eduardo Velozo Fuccia As quatro linhas que delimitam a zona de circulação de Clóvis Aparecido Vesco, de 63 anos, não são mais as dos campos de futebol. Condenado por estupro de vulnerável, após vender a um adolescente de família humilde e do interior o sonho de ser jogador,...

Por Eduardo Velozo Fuccia Processado por favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável, o padre Anderson de Moraes Domingues (foto), de 43 anos, teve revogada a sua prisão preventiva. Ele foi preso em flagrante acusado de pedofilia contra dois meninos em um shopping no litoral...

Por Eduardo Velozo Fuccia A Justiça Federal condenou a 45 anos e dois meses de reclusão, em regime fechado, sem o direito de recorrer em liberdade, um homem que estuprou um bebê e um menino deficiente mental. Os abusos sexuais contra as crianças, no total de oito, foram filmados...