Por Eduardo Velozo Fuccia O desprezo à fé e ao local de culto alheios foi considerado pelo juiz Fernando César do Nascimento, da 1ª Vara Criminal de Santos (SP), ao dobrar a pena-base de um homem acusado de tentar furtar dinheiro de esmolas do Santuário de Santo Antônio do...

Por Eduardo Velozo Fuccia Condenado pelo furto de uma bicicleta cujo dono não foi identificado, mas que alega ser ele próprio, um jovem de 21 anos teve a sentença reformada pela 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Por unanimidade, o colegiado deu...

Por Eduardo Velozo Fuccia Quando a vigilância de seguranças de loja sobre suspeitos é constante e eficaz a ponto de inviabilizar a consumação de um furto, o próprio delito sequer existe, ainda que na modalidade tentada, por ser impossível. Essa foi a fundamentação adotada pela juíza Maria Priscilla Ernandes...

Por Eduardo Velozo Fuccia Do álbum de casamento para os autos do processo-crime. A foto postada por uma empregada doméstica em seu perfil no Facebook, registrando o seu matrimônio, virou prova contra ela. A mulher aparece com corrente e pingente de ouro no pescoço. A joia foi reconhecida pela...