Por Eduardo Velozo Fuccia O Tribunal do Júri de Guarujá absolveu dois policiais civis processados por tentativa de homicídio contra um caminhoneiro que detiveram por ter contra si mandado de prisão civil por inadimplência de pensão alimentícia. O Conselho de Sentença acolheu a tese do advogado de um dos...

Por Eduardo Velozo Fuccia A ofensa discriminatória que uma mulher lançou contra outra em razão da cor foi desclassificada do crime de racismo (artigo 20 da Lei 7.716/1989) para o de injúria racial, que era previsto no artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal. Porém, independentemente da pena imposta...

Por Eduardo Velozo Fuccia O Tribunal do Júri de Santos condenou por tentativa de homicídio qualificado um homem que esfaqueou a ex-namorada porque ela não aceitava reatar a relação. A sessão aconteceu no último dia 7, sendo a pena fixada em dez anos e oito meses de reclusão, em...

Por Eduardo Velozo Fuccia Um homem acusado de tentar matar cinco policiais militares teve o delito desclassificado para tentativa de lesão corporal ao ser submetido a júri. Os jurados reconheceram a materialidade e a autoria dos tiros efetuados pelo réu, mas entenderam que não houve animus necandi, ou seja,...

Por Eduardo Velozo Fuccia Sem o elemento subjetivo do tipo, caracterizado pela intenção do agente, não há o crime inicialmente cogitado, sem prejuízo de existir um delito mais brando na chamada desclassificação. Isso ocorreu no júri popular de um homem que atacou a golpes de faca um motorista de...

Por Eduardo Velozo Fuccia Por considerar devidamente fundamentada a prisão preventiva e com a ressalva de que a análise de eventual desclassificação de um crime deve ser feita pelo juízo natural da causa, o desembargador Ricardo Sale Júnior, do plantão judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP),...