Por Eduardo Velozo Fuccia A ação de uma rede criminosa contra empresas do setor agrícola e indústrias que utilizam o Porto de Santos (SP) para enviar os seus produtos a outros países foi denunciada por três associações às quais as exportadoras são filiadas. As entidades requereram à Polícia Federal...

Por Eduardo Velozo Fuccia Ao se declarar incompetente para apreciar uma demanda movida por uma aposentada contra um banco, uma magistrada baiana condenou a autora por litigância de má-fé. A decisão foi tomada após a julgadora constatar a existência de 45 processos em sua vara patrocinados pelo mesmo advogado,...

Por Eduardo Velozo Fuccia A juíza Lisa Taubemblatt, da 6ª Vara Federal de Santos, relaxou a prisão em flagrante de um grupo acusado de furtar óleo diesel durante a greve de caminhoneiros no complexo portuário santista, porque a audiência de custódia não ocorreu no prazo de 24 horas. Ela...