Por Eduardo Velozo Fuccia “Todos os profissionais do direito, no exercício de suas profissões, devem inspirar confiança, lealdade e fidalguia entre si, como funções essenciais à justiça, bem como na coletividade, devendo-se repudiar condutas que atentem ao equilíbrio das relações profissionais de classe”. Embora pareça uma cartilha de comportamento,...

Por Eduardo Velozo Fuccia A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) confirmou sentença que condenou o Estado a ressarcir um cidadão em R$ 8.148,32, a título de dano material, porque um oitizeiro caiu sobre o seu carro. “No caso concreto, não importa a...