Por Eduardo Velozo Fuccia Um cabo do Exército, de 26 anos, matou com um tiro nas costas um suposto ladrão que o assaltou na faixa de areia da Praia da Enseada, em Guarujá, no início da manhã deste sábado (6). Para o delegado Natan Alves Lourenço Dias, o militar...

Por Eduardo Velozo Fuccia Quatro homens e uma mulher acusados de participarem de um racha entre charretes em uma praia de Peruíbe, no litoral sul de São Paulo, viraram réus por dois homicídios dolosos, sendo um consumado e o outro tentado. Na decisão que recebeu a acusação formal do...

Por Eduardo Velozo Fuccia “Nós investigamos uma comunhão de esforços, na qual todos os envolvidos aderiram ao dolo. Mais do que isso, com base na Teoria do Domínio Funcional do Fato, foi necessária a conduta individual de cada um, como se fosse uma engrenagem, para a consumação do resultado”....

Por Eduardo Velozo Fuccia Por considerar devidamente fundamentada a prisão preventiva e com a ressalva de que a análise de eventual desclassificação de um crime deve ser feita pelo juízo natural da causa, o desembargador Ricardo Sale Júnior, do plantão judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP),...

Por Eduardo Velozo Fuccia A credibilidade dos depoimentos das testemunhas não pode ser colocada em xeque na fase processual em que o juiz decide pela submissão ou não de alguém a julgamento popular, porque tal análise cabe aos jurados. Com essa fundamentação, o juiz Felipe Esmanhoto Mateo, da Vara...

Por Eduardo Velozo Fuccia Embora haja independência entre as jurisdições cível e criminal, ela não é absoluta. A exceção aplica-se quando na esfera penal é reconhecida a inexistência do fato ou afastada a autoria. Nessa hipótese, a decisão também se reflete no âmbito da responsabilização civil para evitar julgamentos...