Por Eduardo Velozo Fuccia Vítimas de um megaestelionato que os lesou em R$ 1,4 milhão, um artista plástico e a sua mulher devem ser indenizados integralmente. A decisão é da 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Ela deu provimento ao recurso de...

Por Eduardo Velozo Fuccia O desconhecimento do rastro e, consequentemente, do paradeiro do dinheiro produto de estelionato não impede a responsabilização dos acusados do crime, se ficar demonstrado que eles participaram do engodo para obtê-lo. Essa observação foi feita pela juíza Fernanda Helena Benevides Dias, da 10ª Vara do...

Por Eduardo Velozo Fuccia O sonho vendido era uma vaga na categoria sub-20 do Santos Futebol Clube, com a perspectiva de treinar junto ao elenco profissional e se tornar mais uma revelação do clube que projetou o Rei Pelé, entre tantos outros meninos da Vila. O preço desse desejo:...

Por Eduardo Velozo Fuccia A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) considerou irretocável sentença que condenou um casal por aplicar golpe contra viúva em “bizarra teatralização” e negou provimento ao recurso de apelação dos réus. Sob o pretexto de “fazer um trabalho”...