Por Eduardo Velozo Fuccia A “espetacularização do processo penal”, nas palavras do advogado e professor Fabiano Pimentel, cria uma pressão no Poder Judiciário que pode interferir em decisões, em detrimento de princípios constitucionais como os da presunção de inocência e da soberania dos veredictos. Também influencia na relativização da...

Por Eduardo Velozo Fuccia O desembargador Ivo Favaro, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), concedeu liminar em habeas corpus no início da noite de sexta-feira (11/11) para determinar a soltura de um empresário, cartola do futebol, condenado a 16 anos de reclusão pelo homicídio qualificado de um radialista....

Por Eduardo Velozo Fuccia (*) A palavra, tanto escrita quanto falada, foi e continua sendo a sua matéria-prima. Jornalista, radialista, cronista, professor ou deputado federal por dois mandatos, não importa, Vicente Fernandes Cascione, de 75 anos, é plural, mas nunca se afastou da advocacia criminal, seu cônjuge inseparável há...

Por Eduardo Velozo Fuccia O crime, por si só, não é requisito automático para a prisão do seu autor. Além de indispensável, o encarceramento deve estar justificado pelos requisitos legais com base em fatos concretos e não em mera intuição do juiz. Com essa fundamentação, o ministro Marco Aurélio,...