Por Eduardo Velozo Fuccia O atendente de necrotério acusado de realizar um Pix de R$ 7 mil para a própria conta utilizando o celular de um morto, cujo corpo estava no Instituto Médico-Legal (IML) de Santos (SP), foi condenado por peculato-furto (artigo 312, parágrafo 1º, do Código Penal). Além...

Por Eduardo Velozo Fuccia Durante o ataque, iniciado após receber um mata-leão pelas costas, Luana Andreia de Moura Souza perdeu as contas das facadas que levou. Ela só soube o número exato, 22, por meio da ficha clínica da Santa Casa de Santos (SP), onde ficou internada nove dias,...

Por Eduardo Velozo Fuccia “É um ser humano sem escrúpulo, sem amor ao próximo e desprezível, porque se aproveitou de uma situação trágica para levar vantagem sobre quem não podia se defender”. O desabafo é da viúva de um homem que, depois de morto, teve o seu celular violado...

Por Eduardo Velozo Fuccia O dano decorrente da poluição sonora é presumido pela própria ocorrência do fato abusivo. A partir do momento em que um estabelecimento emite ruídos acima dos limites fixados pela norma técnica oficial, a lesão ao meio ambiente e à coletividade já está configurada. Desse modo,...

Por Eduardo Velozo Fuccia Mandado de busca e apreensão com numeração do imóvel a ser vistoriado diversa da verdadeira não é apto para anular a diligência policial e as provas dela decorrentes, se a ordem judicial indicar de modo inequívoco o local a ser revistado. Com essa fundamentação, a...

Por Eduardo Velozo Fuccia Juízes, promotores, defensores públicos, advogados, procuradores, uma professora e um poeta escreveram capítulos do tempo para contar a história da Justiça em Santos. Organizados pelo desembargador federal aposentado Vladimir Passos de Freitas, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, os textos integram o livro...