Por Eduardo Velozo Fuccia Processos de investigação de paternidade na Baixada Santista deverão ter maior rapidez. Essa expectativa decorre da instalação de uma unidade de coleta de DNA no Fórum de Santos. A iniciativa foi possível graças à parceria firmada entre o Instituto de Medicina Social e de Criminologia...

Por Eduardo Velozo Fuccia Atribuir paternidade a alguém sem certeza, porque também manteve relacionamento com terceira pessoa durante o mesmo período, é “engodo” que gera dano moral quando exame de DNA descarta vínculo biológico entre o filho e o suposto genitor. Com esta fundamentação, o Tribunal de Justiça de...