Por Eduardo Velozo Fuccia A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou provimento à apelação cível do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, o Monark, e confirmou a sentença que manteve suspensa a monetização do seu canal no Youtube, após ele defender a...

Por Eduardo Velozo Fuccia Ofensas que extrapolam a liberdade de expressão e recaem sobre pessoa ou pessoas determinadas geram dano moral e devem ser indenizadas. Com essa fundamentação, a 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu provimento ao recurso inominado interposto por um subtenente da...

Por Eduardo Velozo Fuccia Com fundamento na teoria da proteção débil, foi negado provimento ao recurso inominado interposto por um vereador. A decisão confirmou sentença que julgou improcedente pedido de indenização por suposto dano moral. O político pleiteou receber R$ 48 mil de um munícipe que o teria ofendido...

Por Eduardo Velozo Fuccia Duas mulheres foram condenadas a indenizar em R$ 10 mil, cada uma, a título de dano moral, um motorista de aplicativo de transporte de passageiros, em Santos, no litoral de São Paulo. Sob a falsa afirmação de que ele oferecia às passageiras álcool misturado com...

Por Eduardo Velozo Fuccia A honra é um direito personalíssimo que não admite dano reflexo ou por ricochete. Com esta fundamentação, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Salvador confirmou a sentença que negou provimento ao pedido indenizatório de um policial militar contra o cantor e deputado federal...

Por Eduardo Velozo Fuccia Tema dos mais atuais entre leigos e operadores do Direito, Fake news e os limites da liberdade de expressão é o título do livro que o advogado Adib Abdouni (foto) lança nesta quinta-feira (19), em São Paulo. Com 276 páginas, a obra rotula as chamadas...