Por Eduardo Velozo Fuccia “O júri popular não precisa justificar sua decisão. Por outro lado, referida decisão não pode estar divorciada das provas produzidas nos autos”. Com este entendimento, por unanimidade, a 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deu provimento ao recurso...

Por Eduardo Velozo Fuccia Acusado de assassinar um investigador de polícia e enterrar o corpo em um cemitério clandestino do Primeiro Comando da Capital (PCC), Isaque Percincula Andrade da Rocha foi submetido a julgamento popular e condenado a 15 anos, quatro meses e 24 dias de reclusão, em regime...

Por Eduardo Velozo Fuccia Acusado de assassinar um investigador e ocultar o cadáver, Marcos Matos Souza (na foto) foi condenado a 20 anos de reclusão pelo Tribunal do Júri de Santos. O corpo do policial foi descoberto enterrado em um cemitério clandestino do Primeiro Comando da Capital (PCC) 32...