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25/03/2020
Ministro do STJ cita pandemia do Covid-19 para justificar soltura de réu reincidente
Por Eduardo Velozo Fuccia “A excepcionalidade momentânea impõe intervenções e atitudes mais ousadas das autoridades, inclusive do Poder Judiciário”. Referindo-se à pandemia do coronavírus, o ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), justificou dessa forma a soltura de um homem recolhido no sistema prisional paulista. Réu...
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