Por Eduardo Velozo Fuccia A rivalidade político-partidária gera um ambiente propício à troca de críticas, do qual o Poder Judiciário deve se mantar afastado, desde que não haja abusos. Porém, por entender que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) extrapolou limites ao postar nas redes sociais fotomontagem de Manuela...

Por Eduardo Velozo Fuccia Por servir como “inequívoca ferramenta de desinformação, além de atacar o direito constitucional das pessoas privadas de liberdade”, a propaganda eleitoral obrigatória de televisão do candidato à presidência da República Jair Messias Bolsonaro foi alvo de representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela Pastoral Carcerária...

Por Eduardo Velozo Fuccia Duas mulheres foram condenadas a indenizar em R$ 10 mil, cada uma, a título de dano moral, um motorista de aplicativo de transporte de passageiros, em Santos, no litoral de São Paulo. Sob a falsa afirmação de que ele oferecia às passageiras álcool misturado com...

Por Eduardo Velozo Fuccia A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deu provimento à apelação de dois trabalhadores, elevando de R$ 10 mil para R$ 30 mil o valor da indenização a ser paga por um condomínio de Santos, no litoral de...

Por Eduardo Velozo Fuccia Um condomínio de Santos, no litoral de São Paulo, foi condenado a indenizar dois trabalhadores em R$ 10 mil, cada um, por dano moral. Eles tiveram as suas imagens indevidamente expostas nas redes sociais e ainda foram mencionados como assaltantes de edifícios. Com a pretensão...

Por Eduardo Velozo Fuccia Tema dos mais atuais entre leigos e operadores do Direito, Fake news e os limites da liberdade de expressão é o título do livro que o advogado Adib Abdouni (foto) lança nesta quinta-feira (19), em São Paulo. Com 276 páginas, a obra rotula as chamadas...