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08/07/2024
TJ-SP reforma sentença e isenta emissora de indenizar apóstolo por dano moral
Por Eduardo Velozo Fuccia O direito fundamental à expressão do pensamento e a missão da comunicação social exercida pelos órgãos de imprensa impõem que se proteja a crítica comedida, ainda que seja dura, ácida ou bastante severa. Com essa ponderação, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de...
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