Por Eduardo Velozo Fuccia Condenada a 22 anos de reclusão por homicídio qualificado e presa no plenário do júri logo após a leitura do veredicto, a advogada Luciana Mauá de Almeida Marnoto teve negada liminar em habeas corpus. O advogado da ré impetrou o HC a fim de que...

Por Eduardo Velozo Fuccia Acusada de ser a mentora do assassinato do fiscal de rendas estadual Sérgio Armando Gomes Ferreira, na tentativa de receber do INSS a pensão previdenciária pela morte da vítima, a advogada Luciana Mauá de Almeida Marnoto foi condenada a 22 anos de reclusão, em regime...

Por Eduardo Velozo Fuccia Devido à natureza híbrida do Tema 1.068, do Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador Aguinaldo de Freitas Filho, da 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), concedeu liminar em habeas corpus para revogar a prisão preventiva de dois irmãos...