Por Eduardo Velozo Fuccia O desentendimento entre um delegado e um escrivão da Polícia Civil de Minas Gerais em um grupo de WhatsApp, integrado apenas por membros da instituição, deixou o ambiente virtual e migrou para o Poder Judiciário. Em razão de não ter sido apontado um fato específico,...

Por Eduardo Velozo Fuccia Sem a promessa concreta de causar mal injusto e diante da falta de intenção inequívoca de atacar a honra alheia, os supostos crimes de ameaça e de injúria, respectivamente, carecem de comprovação, devendo prevalecer o princípio do in dubio pro reo. Com essa fundamentação, a...

Por Eduardo Velozo Fuccia Um promotor da comarca de Bauru se tornou réu pelo crime de injúria porque mandou um advogado calar a boca e o chamou de “moleque” durante audiência virtual de um caso de violência doméstica. Em sessão ocorrida na quarta-feira (24), por 21 votos a três,...

Por Eduardo Velozo Fuccia Um promotor não tratou com urbanidade uma testemunha no plenário do júri e sobrou para o juiz que presidiu a sessão, no Fórum de Uberlândia. Ao apreciar o recurso de apelação da defesa, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG)...

Por Eduardo Velozo Fuccia Foram cinco dias para reconhecer o erro e pedir desculpas em nota pública por ter chamado de “analfabeto” o guarda que o multou por não usar máscara. Depois, mais quatro para se defender na contramão do pretenso arrependimento e afirmar ao Conselho Nacional de Justiça...