Por Eduardo Velozo Fuccia O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou provimento à apelação interposta por um homem condenado por estupro corretivo, cometido sob o suposto pretexto de controlar o comportamento sexual de uma jovem homossexual. O acórdão (decisão de segunda instância) manteve a pena de oito anos...