Por Eduardo Velozo Fuccia A retirada da fotografia de uma sacerdotisa do Candomblé de uma exposição no Fórum de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, por suposta afronta à laicidade do Estado motivou a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a abrir sindicância para apurar a conduta...

Por Eduardo Velozo Fuccia O racismo se diferencia da injúria racial porque o primeiro atinge um indeterminado número de pessoas, enquanto a segunda se dirige à honra subjetiva de alguém específico, a quem cabe avaliar se a ofensa teve potencial de lesar o seu decoro ou a sua dignidade,...

Por Eduardo Velozo Fuccia A liberdade de expressão, mesmo a religiosa, ainda que protegida constitucionalmente, não é absoluta de modo a permitir o aviltamento a culto distinto. Com esta decisão, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) confirmou a condenação uma evangélica por racismo, na modalidade preconceito religioso. Ela...