Por Eduardo Velozo Fuccia Autor confesso do feminicídio de sua ex-mulher por asfixia mecânica, mediante esganadura, Manoel Ferro de Melo, de 38 anos, introduziu um cartão de crédito na vagina da vítima e espalhou moedas ao redor do corpo. Esse requinte de crueldade, que exprime o ódio do criminoso...

Por Eduardo Velozo Fuccia A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a teoria da perda de uma chance ao conceder habeas corpus para absolver um homem que havia sido condenado a cinco anos e dez meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo tráfico de 60...

Por Eduardo Velozo Fuccia A perícia grafotécnica particular contratada pela defesa de uma aposentada denunciada por tráfico internacional de droga se opôs a laudo da Polícia Federal (PF) e a ré foi absolvida. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a acusada tentou enviar 106 gramas de cocaína para o...

Por Eduardo Velozo Fuccia Uma equação matemática foi a fórmula para colocar dois réus em liberdade, após quase sete meses presos. Acusados de dois roubos, um consumado e outro tentado, eles sustentam que não praticaram os crimes. Laudo do perito judicial Francisco Martori Sobrinho, endossado por comissão experts do...

Por Eduardo Velozo Fuccia “O laudo não aponta a metodologia adotada pelo ilustre perito criminal, limitando-se o expert a indicar o peso e o tipo de droga (cocaína). Sem a indicação da metodologia empregada, há inegável prejuízo ao exercício da defesa técnica”. O argumento é do advogado Marcelo Cruz,...