Por Eduardo Velozo Fuccia “Nem todo contato físico pode ser interpretado como ato libidinoso”. Com esse entendimento e também por não vislumbrar intenção de satisfazer a lascívia, o Ministério Público requereu o arquivamento do inquérito policial que apura crime de importunação sexual atribuído ao ex-jogador da seleção brasileira e...

Por Eduardo Velozo Fuccia A 12ª Câmara de Direito Criminal Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, por unanimidade, o ex-grão-mestre (autoridade máxima) da Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo (Glesp), João José Xavier, pelos crimes de assédio sexual e importunação sexual contra duas ex-funcionárias da instituição....

Por Eduardo Velozo Fuccia O Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso de apelação de um cardiologista de Santos e manteve a sua condenação pelo crime de importunação sexual a uma paciente. O TJ-SP também apreciou a apelação interposta pela assistência da acusação e a acolheu...