Por Eduardo Velozo Fuccia Sem ter havido violação a lei federal ou a norma constitucional, os recursos especial e extraordinário de um ex-líder da Maçonaria paulista não vingaram e se tornou definitiva a sua condenação pelos crimes de importunação sexual (artigo 215-A do Código Penal) e assédio sexual (artigo...

Por Eduardo Velozo Fuccia Carlos Alberto Freitas de Almeida (foto), de 35 anos, foi condenado a um ano e dois meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, por se masturbar dentro de um ônibus, em Santos (SP). A cena foi presenciada pela única passageira que se encontrava no coletivo,...

Por Eduardo Velozo Fuccia Por um suposto “beijo roubado”, um idoso de 72 anos foi condenado por estupro de vulnerável contra uma menina de 11. Segundo a juíza Denise Gomes Bezerra Mota, da 1ª Vara Criminal de Guarujá, no litoral de São Paulo, o réu não cometeu mera importunação...

Por Eduardo Velozo Fuccia “Nem todo contato físico pode ser interpretado como ato libidinoso”. Com esse entendimento e também por não vislumbrar intenção de satisfazer a lascívia, o Ministério Público requereu o arquivamento do inquérito policial que apura crime de importunação sexual atribuído ao ex-jogador da seleção brasileira e...

Por Eduardo Velozo Fuccia A 12ª Câmara de Direito Criminal Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, por unanimidade, o ex-grão-mestre (autoridade máxima) da Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo (Glesp), João José Xavier, pelos crimes de assédio sexual e importunação sexual contra duas ex-funcionárias da instituição....

Por Eduardo Velozo Fuccia O Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso de apelação de um cardiologista de Santos e manteve a sua condenação pelo crime de importunação sexual a uma paciente. O TJ-SP também apreciou a apelação interposta pela assistência da acusação e a acolheu...