Por Eduardo Velozo Fuccia Quatro homens e uma mulher acusados de participarem de um racha entre charretes em uma praia de Peruíbe, no litoral sul de São Paulo, viraram réus por dois homicídios dolosos, sendo um consumado e o outro tentado. Na decisão que recebeu a acusação formal do...

Por Eduardo Velozo Fuccia “Nós investigamos uma comunhão de esforços, na qual todos os envolvidos aderiram ao dolo. Mais do que isso, com base na Teoria do Domínio Funcional do Fato, foi necessária a conduta individual de cada um, como se fosse uma engrenagem, para a consumação do resultado”....

Por Eduardo Velozo Fuccia Um homem não foi surpreendido com um grama sequer dos 18,2 quilos que seriam levados à Europa em um navio de cruzeiros, a partir do Porto de Santos (SP), mas a teoria do domínio do fato embasou a sua condenação por tráfico internacional de drogas....