Por Eduardo Velozo Fuccia A Justiça concedeu na tarde de sábado (25) liberdade provisória a um investigador preso em flagrante sob a acusação de tráfico de drogas. Na sua casa, em Praia Grande, agentes da Corregedoria da Polícia Civil apreenderam 28 pinos de cocaína, três pequenas porções de haxixe,...

Por Eduardo Velozo Fuccia Um promotor de Justiça invocou o princípio da economia processual ao propor em audiência de custódia acordo não persecução penal (ANPP) a um acusado de tráfico de drogas. O indiciado confessou o crime quando era autuado em flagrante. Na hipótese de condenação, ele faria jus...

Por Eduardo Velozo Fuccia “O tráfico gera uma cadeia de violência sem fim, e, apesar da muito mencionada ausência de violência à pessoa, trata-se de uma violência velada, indireta, que atinge pessoas, famílias, desestruturando a própria sociedade como se fosse uma doença sem cura”. Com essa ponderação, a juíza...

Por Eduardo Velozo Fuccia Acusadas de estarem envolvidas juntas em um esquema de “disque-drogas” em Santos, no litoral de São Paulo, e autuadas em flagrante pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico, duas jovens foram beneficiadas com a liberdade provisória. Essa decisão foi tomada pelo juiz que...

Por Eduardo Velozo Fuccia Diante de um crime cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa, cuja pena pode ser cumprida em regime diverso do fechado, a prisão preventiva não é a medida mais adequada, principalmente se o acusado for primário e não houver elementos concretos de que possa...

Por Eduardo Velozo Fuccia A elevada quantidade de droga, destinada ao mercado europeu, e o seu vultoso valor, a revelar uma organização criminosa no planejamento e na execução dessa logística, fundamentaram a decretação da prisão preventiva de quatro homens acusados de tentar enviar 119 quilos de cocaína para Gênova,...