Por Eduardo Velozo Fuccia Uma mulher trans de 24 anos será indenizada em R$ 20 mil, por dano moral, por ter sido chamada de “senhor” e “cidadão”. O tratamento masculino foi dispensado pelo motorista de uma empresa de ônibus, contra a qual foi imposta a condenação. Conforme a 1ª...

Por Eduardo Velozo Fuccia Em decisão unânime, a 3ª Turma Cível Recursal de Santos, no litoral de São Paulo, condenou a lanchonete Surf Dog a indenizar uma mulher transexual em R$ 30 mil, a título de dano moral, por constrangê-la quanto ao uso do banheiro feminino do estabelecimento. O...