Por Eduardo Velozo Fuccia O advogado Maurício Almeida de Albuquerque, morto a tiros na tarde de sexta-feira (27) durante a penhora de bens relacionada a uma reclamação trabalhista contra uma empresa de contêineres no Jardim Rio Branco, na Área Continental de São Vicente, já foi cabo da Polícia Militar,...

Por Eduardo Velozo Fuccia A soberania dos veredictos (artigo 5º, XXXVIII, “c”, da Constituição Federal) impede reformar a decisão, salvo quando manifestamente dissociada do acervo probatório. Sem detectar exceção à garantia constitucional, a 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a condenação...

Por Eduardo Velozo Fuccia A execução do policial civil Marcelo Gonçalves Cassola (foto), de 50 anos, em Santos, no litoral paulista, dá um passo quase definitivo para entrar no rol dos crimes insolúveis e impunes. Sem indícios suficientes de autoria, que ficaram restritos à chamada prova de “ouvi dizer”,...

Por Eduardo Velozo Fuccia O empresário acusado de matar com uma voadora no peito um idoso, na frente do neto da vítima, foi condenado a 27 anos de reclusão, em regime inicial fechado. O crime foi cometido em Santos (SP), logo após um desentendimento de trânsito. Conforme a sentença,...

Por Eduardo Velozo Fuccia ‘Uma fotografia vale mais do que mil palavras’, diz o clichê. Porém, para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), apenas o registro isolado de uma imagem não tem força suficiente para atestar uma aparente situação, porque há de se considerar outro dito popular: ‘nem...

Por Eduardo Velozo Fuccia O juiz Edmilson Rosa dos Santos, da 3ª Vara Criminal de Guarujá, no litoral de São Paulo, marcou para os dias 16 e 17 de abril de 2026 o júri popular de um jovem acusado de matar a mãe para ficar com a herança. Além...