Por Eduardo Velozo Fuccia Uma mala preta com duas pernas, supostamente de um homem adulto, foi trazida pela maré até as imediações do píer de uma marina localizada na Avenida Tupiniquins, no Japuí, em São Vicente, no início da tarde deste sábado (12/9). Um funcionário da marina percebeu a...

Por Eduardo Velozo Fuccia Mais de uma década após matar a golpes de faca o namorado da sua ex-companheira, na frente dos dois filhos menores de idade dela, Luís Cláudio Pires (destaque na foto), de 52 anos, foi condenado. O homicídio aconteceu no apartamento da mulher, no Jardim Rio...

Por Eduardo Velozo Fuccia A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou nesta quinta-feira (13/8) os recursos em sentido estrito do Ministério Público (MP) e das defesas de dois dos três réus do suposto trisal que resultou no assassinato do comerciante Igor...

Por Eduardo Velozo Fuccia A fixação na sentença condenatória criminal de valor mínimo para reparação dos danos materiais e/ou morais causados pela infração, nos termos do artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal (CPP), exige que o quantum indenizatório seja expressamente pedido na denúncia, sob pena de...

Por Eduardo Velozo Fuccia A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve a condenação de 44 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado, imposta a dois irmãos acusados de matar a tiros homens classificados pelos próprios réus como “talaricos” (gíria atribuída...

Por Eduardo Velozo Fuccia A detenção de alguém e o seu encaminhamento à delegacia sem que haja flagrante ou mandado de prisão é ilegal e contamina toda prova que dela decorra, notadamente, eventual reconhecimento fotográfico e pessoal. Essa situação aconteceu contra um homem posteriormente denunciado pela tentativa de homicídio...