Por Eduardo Velozo Fuccia A mãe e o padrasto de um adolescente autista de 14 anos serão levados a júri popular pelo homicídio do garoto, conforme decidiu a 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O casal nega ter cometido o crime, alegando...

Por Eduardo Velozo Fuccia Um homicídio motivado por uma discussão banal e cometido mediante asfixia. Desse modo, o promotor Fabio Perez Fernandez, que atua perante a Vara do Júri de Santos, no litoral de São Paulo, resumiu o assassinato de Luane Costa da Silva, mulher trans, e denunciou o...

Por Eduardo Velozo Fuccia Cinco homens viraram réus pela morte de um cacique que denunciou a atuação de um braço do Comando Vermelho (CV) no tráfico de drogas em terras indígenas no Sul da Bahia. Na decisão que recebeu a denúncia, o juiz Felipe Remonato, da Vara Criminal de...

Por Eduardo Velozo Fuccia Condições pessoais favoráveis, enfermidade e a existência de filhos menores de 12 anos não autorizam, por si sós, a revogação da prisão preventiva ou a sua substituição por domiciliar, se a custódia cautelar estiver devidamente fundamentada e medidas cautelares se mostrarem insuficientes. Com essa fundamentação,...

Por Eduardo Velozo Fuccia “A perda de um filho acarreta aos pais do falecido um sentimento de dor interminável”. A frase é do desembargador Donegá Morandini, da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), e resume a justificativa de seu voto, seguido por...

Por Eduardo Velozo Fuccia Uma mulher virou ré na última sexta-feira (12) pela tentativa de homicídio do filho de apenas dois anos, em São Vicente, no litoral de São Paulo. O promotor Manoel Torralbo Gimenez Júnior aplicou a regra da relevância penal da omissão (artigo 13, parágrafo 2º, do...