Por Eduardo Velozo Fuccia A discriminação por motivação religiosa no local de trabalho é ilícito dotado de inequívoca gravidade, que desrespeita a liberdade de consciência do trabalhador e agride a sua esfera moral. Com essa conclusão, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) negou...

Por Eduardo Velozo Fuccia O renome de uma marca, por si só, não justifica a elevação da indenização por dano moral pelo seu uso indevido. É necessário que ele seja conjugado com a capacidade econômica de quem se valeu dessa utilização desautorizada, entre outros critérios, para que a quantia...