Por Eduardo Velozo Fuccia Os critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade que orientam as ações no âmbito dos juizados especiais (artigo 2º da Lei 9.099/1995) não representam carta branca para a dispensa de garantias processuais, sem as quais o feito deve ser anulado. Com essa fundamentação,...

Por Eduardo Velozo Fuccia Pedido de perdão aceito, conciliação entre agredido e agressor, caso arquivado. Assim terminou a audiência preliminar realizada na tarde de terça-feira (29), no Juizado Especial Criminal (Jecrim) de Belo Horizonte (MG), envolvendo o atacante Pedro, do Flamengo, e o ex-preparador físico do clube, Pablo Candido...

Por Eduardo Velozo Fuccia Demitido do Flamengo após desferir um soco no rosto do atacante Pedro, de 26 anos, o preparador físico argentino Pablo Candido Fernández, de 54, continua no Brasil e tem encontro marcado com o atleta no próximo dia 29, no Juizado Especial Criminal (Jecrim) de Belo...