Por Eduardo Velozo Fuccia Um homem de 42 anos acusado de tentar matar a companheira com uma facada em São Vicente, no litoral de São Paulo, foi absolvido. O Conselho de Sentença acolheu a tese defensiva de negativa de autoria e o réu, que estava preso preventivamente desde a...

Por Eduardo Velozo Fuccia Autor confesso do feminicídio de sua ex-mulher por asfixia mecânica, mediante esganadura, Manoel Ferro de Melo, de 38 anos, introduziu um cartão de crédito na vagina da vítima e espalhou moedas ao redor do corpo. Esse requinte de crueldade, que exprime o ódio do criminoso...

Por Eduardo Velozo Fuccia O juiz Alexandre Betini, da Vara do Júri de Santos (SP), recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) contra um narrador esportivo acusado de ser o mandante da tentativa de feminicídio da sua ex-companheira, por não aceitar o término do relacionamento. Baleada nas costas...

Por Eduardo Velozo Fuccia Filhos de vítimas de feminicídio (artigo 121-A do Código Penal) não precisarão mais judicializar pedidos para receber pensão especial mensal instituída pela Lei 14.717/2023 , bastando encaminhar requerimento pela via administrativa, diretamente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No último dia 29 de setembro,...

Por Eduardo Velozo Fuccia O fisiculturista Pedro Camilo Garcia Castro, que foi preso preventivamente e virou réu por espancar com socos no rosto a médica que namorava, no dia do aniversário dela, está sujeito a uma pena de nove a 40 anos de reclusão, na hipótese de condenação. Classificado...

Por Eduardo Velozo Fuccia O desembargador Klaus Marouelli Arroyo, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), negou pedido liminar em habeas corpus formulado pela defesa do fisiculturista Pedro Camilo Garcia Castro, de 24 anos, que foi autuado em flagrante por tentativa de feminicídio contra a namorada. A vítima...