Por Eduardo Velozo Fuccia A gravidade do crime não justifica a prisão cautelar do acusado por tempo prolongado, principalmente se ele for primário, não estiver contribuindo para a demora do andamento da ação penal, decorrente da falta de um laudo pericial, e não houver previsão de quando será encerrada...

Por Eduardo Velozo Fuccia O homem que matou a ex-mulher, introduziu um cartão de crédito em sua vagina e espalhou moedas ao redor do corpo, por não aceitar o fim do relacionamento, foi achado morto na cadeia. A descoberta do feminicídio aconteceu em 20 de janeiro de 2026, no...

Por Eduardo Velozo Fuccia Um homem de 42 anos acusado de tentar matar a companheira com uma facada em São Vicente, no litoral de São Paulo, foi absolvido. O Conselho de Sentença acolheu a tese defensiva de negativa de autoria e o réu, que estava preso preventivamente desde a...

Por Eduardo Velozo Fuccia Autor confesso do feminicídio de sua ex-mulher por asfixia mecânica, mediante esganadura, Manoel Ferro de Melo, de 38 anos, introduziu um cartão de crédito na vagina da vítima e espalhou moedas ao redor do corpo. Esse requinte de crueldade, que exprime o ódio do criminoso...

Por Eduardo Velozo Fuccia O juiz Alexandre Betini, da Vara do Júri de Santos (SP), recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) contra um narrador esportivo acusado de ser o mandante da tentativa de feminicídio da sua ex-companheira, por não aceitar o término do relacionamento. Baleada nas costas...

Por Eduardo Velozo Fuccia Filhos de vítimas de feminicídio (artigo 121-A do Código Penal) não precisarão mais judicializar pedidos para receber pensão especial mensal instituída pela Lei 14.717/2023 , bastando encaminhar requerimento pela via administrativa, diretamente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No último dia 29 de setembro,...