Por Eduardo Velozo Fuccia A liberdade de expressão, mesmo a religiosa, ainda que protegida constitucionalmente, não é absoluta de modo a permitir o aviltamento a culto distinto. Com esta decisão, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) confirmou a condenação uma evangélica por racismo, na modalidade preconceito religioso. Ela...