Por Eduardo Velozo Fuccia O homem que matou a ex-mulher, introduziu um cartão de crédito em sua vagina e espalhou moedas ao redor do corpo, por não aceitar o fim do relacionamento, foi achado morto na cadeia. A descoberta do feminicídio aconteceu em 20 de janeiro de 2026, no...

Por Eduardo Velozo Fuccia Autor confesso do feminicídio de sua ex-mulher por asfixia mecânica, mediante esganadura, Manoel Ferro de Melo, de 38 anos, introduziu um cartão de crédito na vagina da vítima e espalhou moedas ao redor do corpo. Esse requinte de crueldade, que exprime o ódio do criminoso...

Por Eduardo Velozo Fuccia A dispensa de trabalhadora vítima de violência doméstica, quando ela está sob o amparo de medidas protetivas previstas na Lei 11.340/2006 (Maria da Penha), é discriminatória, gera dano moral e impõe ao empregador o dever de indenizá-la. A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho...

Por Eduardo Velozo Fuccia Apenas o consentimento da vítima não afasta o crime de descumprimento de medidas protetivas (artigo 24-A da Lei 11.340/2006) em contexto de violência doméstica, porque o bem jurídico tutelado é a eficácia da ordem judicial, e não apenas a integridade da pessoa em favor da...

Por Eduardo Velozo Fuccia O suposto uso de inteligência artificial (IA) por um advogado foi criticado por uma desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) em razão da citação de decisões inventadas, segundo ela destacou. De acordo com Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, da 5ª Câmara...

Por Eduardo Velozo Fuccia A renovação das medidas protetivas da Lei 11.340/2006 (Maria da Penha) por período indeterminado, enquanto perdurar a situação de risco para a vítima, nos termos do artigo 19, parágrafo 6º, não é aplicável na hipótese de a ofendida se mudar de estado sem comunicar o...