Por Eduardo Velozo Fuccia Quase duas décadas após ter matado um jovem a tiros e baleado outro em um condomínio de casas e apartamentos de luxo em Bertioga, no litoral paulista, o ex-promotor de justiça Thales Ferri Schoedl foi submetido a julgamento popular na segunda-feira (3/6), sendo condenado a...

Por Eduardo Velozo Fuccia O juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Salvador, realizou juízo de retratação de decisão alheia, que havia pronunciado um policial militar aposentado por homicídio qualificado. Como consequência, ele absolveu sumariamente o réu, que atualmente tem 100 anos....

Por Eduardo Velozo Fuccia A credibilidade dos depoimentos das testemunhas não pode ser colocada em xeque na fase processual em que o juiz decide pela submissão ou não de alguém a julgamento popular, porque tal análise cabe aos jurados. Com essa fundamentação, o juiz Felipe Esmanhoto Mateo, da Vara...

Por Eduardo Velozo Fuccia Por questões de segurança, o juiz Orlando Haddad Neto, do plantão judiciário da região de Jundiaí (SP), determinou a imediata restituição da pistola calibre 9 milímetros de um comerciante acusado de matar em legítima defesa um suposto ladrão que tentou assaltá-lo. Um comparsa do homem...

Por Eduardo Velozo Fuccia O Tribunal do Júri de Itu (SP) absolveu um réu diagnosticado com esquizofrenia paranoide pela morte um homem com cinco tiros. O conselho de sentença acolheu a tese principal dos advogados do acusado, segundo a qual ele agiu em legítima defesa. O Ministério Público (MP)...

Por Eduardo Velozo Fuccia Autor do assassinato do cunhado com 14 facadas, um comerciante foi submetido a júri popular em Praia Grande, no litoral de São Paulo, no último dia 7, e os jurados acolheram a tese defensiva de legítima defesa com excesso culposo. Com esta decisão, houve a...