Por Eduardo Velozo Fuccia Acusado de matar a tiros um homem em Guarujá, no litoral de São Paulo, um bombeiro civil foi absolvido pelo tribunal do júri, que acolheu a tese de negativa de autoria. Segundo a defesa do réu, a Polícia Civil não esclareceu a motivação do crime...

Por Eduardo Velozo Fuccia Dois homens condenados por lesão corporal de natureza grave contra uma mulher, sem que ela fosse ouvida no inquérito policial e na instrução processual, tiveram o recurso de apelação provido. A 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) os absolveu...

Por Eduardo Velozo Fuccia Os jurados julgam com livre convicção desmotivada e a sua decisão é protegida pelo princípio da soberania dos veredictos, desde que respeitem os limites legais e interpretem os fatos com mínima harmonia às provas dos autos. Com essa ponderação, a 15ª Câmara de Direito Criminal...

Por Eduardo Velozo Fuccia A discrepância entre a narrativa de dois policiais militares e as filmagens das suas respectivas câmeras corporais motivou a juíza Carla Milhomens Lopes de Figueiredo Gonçalves De Bonis, da 3ª Vara Criminal de Santos (SP), a absolver, sob o fundamento de insuficiência de provas, um...

Por Eduardo Velozo Fuccia Acusados de tentativa de homicídio contra dois policiais militares e dos crimes conexos de tráfico de drogas e de posse ilegal de arma de fogo e munições, dois jovens foram absolvidos desses delitos pelo tribunal do júri de Cubatão (SP). Os jurados acolheram a tese...

Por Eduardo Velozo Fuccia Câmeras operacionais portáteis (COPs), que são acopladas nos uniformes de parte dos policiais militares de São Paulo, possibilitaram a absolvição de dois homens acusados de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo, em Santos (SP). Além de não produzirem provas contra os...