Por Eduardo Velozo Fuccia O Tribunal do Júri absolveu um rapaz acusado de matar um homem com um tiro na cabeça durante discussão supostamente relacionada ao furto de uma bolsa contendo drogas, segundo denúncia do Ministério Público (MP). O Conselho de Sentença acolheu a tese defensiva de que o...

Por Eduardo Velozo Fuccia Acusado de matar a tiros um homem em Guarujá, no litoral de São Paulo, um bombeiro civil foi absolvido pelo tribunal do júri, que acolheu a tese de negativa de autoria. Segundo a defesa do réu, a Polícia Civil não esclareceu a motivação do crime...

Por Eduardo Velozo Fuccia Dois homens condenados por lesão corporal de natureza grave contra uma mulher, sem que ela fosse ouvida no inquérito policial e na instrução processual, tiveram o recurso de apelação provido. A 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) os absolveu...

Por Eduardo Velozo Fuccia Os jurados julgam com livre convicção desmotivada e a sua decisão é protegida pelo princípio da soberania dos veredictos, desde que respeitem os limites legais e interpretem os fatos com mínima harmonia às provas dos autos. Com essa ponderação, a 15ª Câmara de Direito Criminal...

Por Eduardo Velozo Fuccia A discrepância entre a narrativa de dois policiais militares e as filmagens das suas respectivas câmeras corporais motivou a juíza Carla Milhomens Lopes de Figueiredo Gonçalves De Bonis, da 3ª Vara Criminal de Santos (SP), a absolver, sob o fundamento de insuficiência de provas, um...

Por Eduardo Velozo Fuccia Acusados de tentativa de homicídio contra dois policiais militares e dos crimes conexos de tráfico de drogas e de posse ilegal de arma de fogo e munições, dois jovens foram absolvidos desses delitos pelo tribunal do júri de Cubatão (SP). Os jurados acolheram a tese...