Por Eduardo Velozo Fuccia Sem vislumbrar a presença dos requisitos da prisão preventiva e considerando suficiente a aplicação de medidas cautelares, a 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu habeas corpus a um jovem acusado do tráfico de 20,4 gramas de drogas...

Por Eduardo Velozo Fuccia Autuada em flagrante sob a acusação de crime contra a saúde pública, por supostamente comercializar canetas emagrecedoras de pretensa procedência ignorada, segundo a Polícia Civil do Rio de Janeiro, uma mulher de 55 anos foi solta na audiência de custódia pela ausência dos fundamentos da...

Por Eduardo Velozo Fuccia Autuado em flagrante sob a acusação de tráfico de drogas, porque em sua casa, no Morro São Bento, em Santos (SP), foi apreendida uma porção de maconha pesando 50 gramas, um homem de 39 anos teve a prisão revogada na audiência de custódia. Sem conseguir...

Por Eduardo Velozo Fuccia Uma mulher autuada em flagrante por tráfico internacional, porque transportou drogas em sua bagagem em um voo Paris-São Paulo, teve a sua prisão preventiva revogada, a pedido da defesa, pelo juiz Vitor Burgarelli Campos Melo, da 6ª Vara Federal de Guarulhos (SP). O Ministério Público...

Por Eduardo Velozo Fuccia A prisão cautelar não pode ser mais gravosa do que seria eventual pena, na hipótese de futura condenação criminal. Essa fundamentação foi adotada pelo juiz Luís Guilherme Vaz de Lima Cardinale, da 2ª Vara Criminal de São Vicente, no litoral de São Paulo, ao deferir...

Por Eduardo Velozo Fuccia A Justiça concedeu na tarde de sábado (25) liberdade provisória a um investigador preso em flagrante sob a acusação de tráfico de drogas. Na sua casa, em Praia Grande, agentes da Corregedoria da Polícia Civil apreenderam 28 pinos de cocaína, três pequenas porções de haxixe,...