Por Eduardo Velozo Fuccia “Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas: desafios e reflexões”. Esse é o tema do seminário que acontece na próxima terça-feira (13/5), das 9h30 às 17h30, no 25º andar do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) – Torre Sul, na Avenida Paulista,...

Por Eduardo Velozo Fuccia O crime de favorecimento da prostituição (artigo 228 do Código Penal) pressupõe as condutas de “induzir” ou “atrair” alguém a se prostituir. Desse modo, o delito não se caracteriza se a suposta vítima já se prostituía. Com esse entendimento, a juíza Paula Mantovani Avelino, da...

Por Eduardo Velozo Fuccia A Justiça soltou o homem preso sob a acusação de comprar por R$ 4 mil um bebê de um mês no litoral de São Paulo. O juiz Antônio Carlos Costa Pessoa Martins, da 2ª Vara Criminal de Praia Grande, acolheu pedido da defesa e concedeu...

Por Eduardo Velozo Fuccia Um bebê do sexo masculino de apenas um mês foi vendido pelo próprio pai por R$ 4 mil, em Praia Grande, no litoral de São Paulo, segundo acusa a mãe. Na tarde desta quinta-feira (1º), a criança foi localizada no Itaim Paulista, na Zona Leste...

Por Eduardo Velozo Fuccia O dono de uma agência de turismo foi levar passagens áreas internacionais e vouchers de hotéis do exterior que lhe foram encomendados por três clientes. O encontro aconteceu no saguão de um hotel em Guarulhos, próximo ao Aeroporto Internacional de São Paulo, em Cumbica. Na...