Por Eduardo Velozo Fuccia A melodia é reconhecida como um dos elementos primordiais da obra musical, sendo a sua reprodução não autorizada um claro indicativo de plágio. A situação ainda é agravada se à cópia indevida forem introduzidas modificações que conflitem com a proposta da versão original. Esses dois...

Por Eduardo Velozo Fuccia O uso de inteligência artificial (IA), por si só, não elimina o risco de utilização indevida de direitos de terceiros, pelo contrário, o agrava. Essa ponderação fundamentou decisão da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ao anular sentença...

Por Eduardo Velozo Fuccia O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Almeida Trindade (foto), acusa de plágio o procurador municipal João Paulo Cardoso Martins, de Itabuna, cidade que fica no sul do Estado, a 426 quilômetros da capital Salvador. Segundo o chefe do Judiciário baiano,...