Por Eduardo Velozo Fuccia A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por três votos a dois, deu parcial provimento ao recurso de apelação do Município de Guarujá e o isentou de ressarcir uma mulher que perdeu a moradia em um deslizamento de...

Por Eduardo Velozo Fuccia O desentendimento na prestação de um serviço de cunho sexual virou caso de polícia, em Guarujá. A reclamação partiu da fornecedora, uma travesti, que acusou o consumidor, um cabo da PM, de querer repetir o programa sem efetuar novo pagamento. Diante desse impasse e do...

Por Eduardo Velozo Fuccia A relevância social da atividade desempenhada não é apta a afastar a obrigação de pagamento decorrente da utilização de serviços públicos tarifados. Sob essa fundamentação, a 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou provimento à apelação do Hospital...

Por Eduardo Velozo Fuccia Acusado de matar a mãe para ficar com a herança e de ocultar um equipamento de gravação audiovisual para impossibilitar a elucidação do crime, Bruno Eustáquio Vieira foi condenado a 27 anos de reclusão e a seis meses de detenção, respectivamente, em regime inicial fechado....

Por Eduardo Velozo Fuccia Um cabo do Exército Brasileiro virou réu por matar com um tiro de pistola calibre 9 milímetros pelas costas um homem desarmado que o havia roubado. O assalto e o assassinato aconteceram em momentos distintos na faixa de areia da Praia da Enseada, em Guarujá...

Por Eduardo Velozo Fuccia Uma empresa que fornece alimentos destinados à merenda da rede escolar municipal em Guarujá (SP) por preços superiores aos cobrados no varejo é investigada pela suposta receptação de uma carga de leite roubada na Bahia. Os valores a serem pagos pela Prefeitura foram divulgados em...