Por Eduardo Velozo Fuccia A lei que isenta de cobrança os ônibus de turismo para ingressarem em Guarujá, no litoral de São Paulo, e estabelece determinadas regras para a circulação desses veículos no município terá vigência imediata, e não após 30 dias, conforme constava do texto original. A nova...

Por Eduardo Velozo Fuccia A recusa em prestar serviço básico não ofende o princípio da dignidade humana se estiver em jogo o interesse da comunidade por um meio ambiente saudável. Essa fundamentação foi aplicada pela 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ao...

Por Eduardo Velozo Fuccia Um cabo do Exército, de 26 anos, matou com um tiro nas costas um suposto ladrão que o assaltou na faixa de areia da Praia da Enseada, em Guarujá, no início da manhã deste sábado (6). Para o delegado Natan Alves Lourenço Dias, o militar...

Por Eduardo Velozo Fuccia Após dois dias de júri popular, no âmbito da Justiça Federal, dois homens foram condenados por três tentativas de homicídio. As vítimas são um delegado da Polícia Federal, baleado na cabeça, e dois agentes da PF, que escaparam ilesos ao ataque, cometido em Guarujá (SP)....

Por Eduardo Velozo Fuccia O Ministério Público (MP) denunciou por tráfico um homem que cultivava maconha em sua casa, em Guarujá, no litoral de São Paulo. A inicial acusatória foi apresentada na sexta-feira (8), dois dias após o acusado ser autuado em flagrante. O promotor Carlos Eduardo Perez Fernandez...

Por Eduardo Velozo Fuccia A clássica situação de ‘estar no lugar errado, na hora errada’ foi explorada pela defesa de um homem processado por tráfico de droga e a Justiça o absolveu por insuficiência de prova. A decisão teve o aval do Ministério Público (MP). Policiais militares prenderam o...