Por Eduardo Velozo Fuccia Condições pessoais favoráveis, enfermidade e a existência de filhos menores de 12 anos não autorizam, por si sós, a revogação da prisão preventiva ou a sua substituição por domiciliar, se a custódia cautelar estiver devidamente fundamentada e medidas cautelares se mostrarem insuficientes. Com essa fundamentação,...

Por Eduardo Velozo Fuccia Acusado de causar a morte de um idoso após atingi-lo com uma “voadora” no peito, o empresário Tiago Gomes de Souza, de 39 anos, virou réu. O promotor Fabio Perez Fernandez o denunciou por homicídio qualificado no início da noite de domingo (16) e também...

Por Eduardo Velozo Fuccia A delegada Liliane Lopes Doretto, titular do 3º DP de Santos, apresentou à Justiça, na manhã deste sábado (15), o relatório final do inquérito policial sobre a morte do idoso atingido por uma suposta “voadora’’, devido a um desentendimento banal de trânsito. Ela concluiu que...

Por Eduardo Velozo Fuccia O Ministério Público (MP) ainda não ofereceu denúncia contra o homem que matou um idoso de 77 anos com uma “voadora” no peito. Porém, é certo que ele imputará ao acusado o crime de homicídio doloso qualificado, mais grave do que o delito de lesão...

Por Eduardo Velozo Fuccia O Tribunal do Júri de Santos entendeu nesta quarta-feira (14) que um jovem responsável por causar acidente automobilístico com vítima fatal não agiu com dolo (intenção) e nem assumiu o risco de produzir a morte. O Conselho de Sentença desclassificou o crime de homicídio doloso...

Por Eduardo Velozo Fuccia O fato de um acusado de crime deixar a comarca por questões de segurança própria e da família, em razão do receio de represália, não representa risco de fuga, desde que possa ser contatado por intermédio de seus advogados. Nessa hipótese, a conveniência da instrução...