Por Eduardo Velozo Fuccia Golpe cometido com o uso de máquina de cartão de crédito e/ou débito, no qual a vítima imagina pagar o valor combinado por certo produto ou serviço, mas o agente registra no equipamento quantia superior, não é estelionato (artigo 171 do Código Penal). Trata-se de...

Por Eduardo Velozo Fuccia Transformado em caso de polícia e objeto de mais de 4.300 ações judiciais, o Concurso Nacional Unificado (CNU) de 2024, conhecido como Enem dos Concursos, segue o seu curso. Apesar das denúncias que vieram à tona já na data de aplicação das provas, no dia...

Por Eduardo Velozo Fuccia Após ficar cinco dias encarcerado, um idoso de 70 anos acusado de estelionato contra mulheres da mesma faixa etária por meio do chamado “golpe do amor” teve a sua prisão preventiva revogada. Ao conceder-lhe o benefício da liberdade provisória no início da noite de sexta-feira...

Por Eduardo Velozo Fuccia Acusado de lesar ao menos três idosas no chamado “golpe do amor”, César Mattar, de 70 anos, foi capturado em sua casa, em Santos, no litoral paulista, na última segunda-feira (15). As vítimas conheceram o investigado por meio de um aplicativo de relacionamento. Ao se...

Por Eduardo Velozo Fuccia O julgamento da apelação de uma mulher que alegou ter sido vítima de fraude bancária, além de não reverter a sentença que julgou a demanda improcedente, resultou na condenação da recorrente pelo uso de duas jurisprudências falsas. Elas foram atribuídas ao Tribunal de Justiça de...

Por Eduardo Velozo Fuccia O desconhecimento do rastro e, consequentemente, do paradeiro do dinheiro produto de estelionato não impede a responsabilização dos acusados do crime, se ficar demonstrado que eles participaram do engodo para obtê-lo. Essa observação foi feita pela juíza Fernanda Helena Benevides Dias, da 10ª Vara do...