Por Eduardo Velozo Fuccia

Após ficar cinco dias encarcerado, um idoso de 70 anos acusado de estelionato contra mulheres da mesma faixa etária por meio do chamado “golpe do amor” teve a sua prisão preventiva revogada. Ao conceder-lhe o benefício da liberdade provisória no início da noite de sexta-feira (19/9), a juíza Michelle Camini Mickelberg, da 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo, determinou que ele seja monitorado por tornozeleira eletrônica.

A julgadora também estabeleceu outras medidas cautelares diversas da prisão, como comparecimento bimestral ao juízo para justificar as suas atividades, obrigação de manter atualizado o seu endereço e atendimento a todos os chamamentos da Polícia Civil, do Ministério Público e do Poder Judiciário. O alvará de soltura foi cumprido neste sábado (20), no Centro de Detenção Provisória (CDP) de São Vicente.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a preventiva havia sido decretada no último dia 12, pela mesma magistrada, nos autos de ação penal iniciada em 2020, na qual o septuagenário César Mattar é réu por fraude no financiamento de um veículo. Esse processo estava suspenso porque o acusado não foi encontrado para ser citado pessoalmente em vários endereços, obrigando o juízo a citá-lo por edital.

O procurador da República Alexandre Jabur apontou que o não comparecimento do réu é “deliberado” para se ocultar e cometer novos crimes, ameaçando a ordem pública. O representante do MPF verificou que, mesmo com a suspensão da ação penal por fraude em financiamento veicular, posteriormente, o idoso passou a ser investigado por “golpes do amor” cometidos a partir de julho de 2024.

“Há justo receio de que, caso solto, César torne a delinquir, existindo risco concreto gerado por seu estado de liberdade. Assim, entendo que a decretação de sua prisão preventiva é a única medida capaz de salvaguardar a ordem pública, de modo a evitar futuras recidivas, não se mostrando suficientes, por ora, quaisquer das medidas cautelares” decidiu a juíza federal, ao acolher o requerimento do MPF.

Risco afastado

Após a captura do cliente, o advogado Octavio Rolim de França Pereira postulou a revogação da sua preventiva sob o argumento de que o mandado de prisão foi cumprido na própria casa do réu, em Santos. “Ele não se escondia, tanto que o seu endereço já era de conhecimento das instituições estatais”. O defensor também demonstrou que o idoso tem atendido a todas as intimações do inquérito que apura os “golpes do amor”.

“Não procede que o acusado esteja se escondendo para dificultar as apurações em andamento. Ao contrário, ele sempre comparece quando é chamado pelos órgãos de investigação e pelo Poder Judiciário”, destacou Rolim. Embora não tenha reconhecido ilegalidade na decisão que decretou a prisão, a juíza federal deferiu o pedido de revogação da preventiva devido aos esclarecimentos trazidos pela defesa.

“A facilidade com que César foi localizado afasta, ao menos neste momento, uma intenção deliberada de ocultação. Também merecem destaque as intimações juntadas pela defesa no âmbito da Justiça Estadual, bem como de comprovantes de comparecimento de César aos atos aos quais fora convocado, o que, por ora, também mitiga o risco gerado por seu estado de liberdade”, fundamentou a julgadora.

Em sua decisão, a magistrada também levou em conta a idade avançada do acusado e a sua saúde debilitada, “por problemas agora noticiados pela defesa”. Ela ainda considerou que os crimes sob apuração, “embora aparentemente praticados de modo reiterado”, não foram cometidos com violência ou grave ameaça. “Nesse cenário, entendo que se mostra medida adequada e proporcional ao caso concreto a substituição da prisão preventiva”.

‘Experiências prazerosas’

Os “golpes do amor” atribuídos a Mattar são investigados em inquérito aberto no 96º DP de São Paulo. Ele atraía as vítimas por meio de um aplicativo de relacionamento, no qual se apresentava como empresário dono de 27 franquias. Após seduzir e ganhar a confiança das mulheres, ele lhes pedia dinheiro emprestado e depois as bloqueava nas redes sociais e no WhatsApp. Estima-se que três lesadas amargaram prejuízo superior a R$ 500 mil.

“Experiências prazerosas”, como frequentar bons restaurantes e viajar, era o que Mattar anunciava em seu perfil no aplicativo de paquera. Sem deixar de lado a imagem de um homem romântico, o idoso conciliava esses interesses com outro de idêntico ou até maior potencial para fisgar as suas vítimas: buscar por uma companheira para “cuidar e ser cuidado”. Com vasta ficha criminal desde 1978, ele já foi condenado por estelionato.

Foto: imagem meramente ilustrativa gerada por IA

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