Por Eduardo Velozo Fuccia Sem a “quebra do equilíbrio psicológico” não há dano moral, mas mera “chateação”, sendo indevida a indenização por lesão extrapatrimonial. Sob essa justificativa, o juiz Carlos Gustavo Visconti, do Juizado Especial Cível de São Bernardo do Campo (SP), negou pedido de indenização por dano moral...