Por Eduardo Velozo Fuccia Sem o elemento subjetivo do tipo, caracterizado pela intenção do agente, não há o crime inicialmente cogitado, sem prejuízo de existir um delito mais brando na chamada desclassificação. Isso ocorreu no júri popular de um homem que atacou a golpes de faca um motorista de...

Por Eduardo Velozo Fuccia Dois homens condenados por lesão corporal de natureza grave contra uma mulher, sem que ela fosse ouvida no inquérito policial e na instrução processual, tiveram o recurso de apelação provido. A 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) os absolveu...

Por Eduardo Velozo Fuccia Pedido de perdão aceito, conciliação entre agredido e agressor, caso arquivado. Assim terminou a audiência preliminar realizada na tarde de terça-feira (29), no Juizado Especial Criminal (Jecrim) de Belo Horizonte (MG), envolvendo o atacante Pedro, do Flamengo, e o ex-preparador físico do clube, Pablo Candido...

Por Eduardo Velozo Fuccia Demitido do Flamengo após desferir um soco no rosto do atacante Pedro, de 26 anos, o preparador físico argentino Pablo Candido Fernández, de 54, continua no Brasil e tem encontro marcado com o atleta no próximo dia 29, no Juizado Especial Criminal (Jecrim) de Belo...