Por Eduardo Velozo Fuccia

Pedido de perdão aceito, conciliação entre agredido e agressor, caso arquivado. Assim terminou a audiência preliminar realizada na tarde de terça-feira (29), no Juizado Especial Criminal (Jecrim) de Belo Horizonte (MG), envolvendo o atacante Pedro, do Flamengo, e o ex-preparador físico do clube, Pablo Candido Fernández.

O ato ocorreu de forma híbrida. Pedro e o seu advogado participaram remotamente, a pedido, enquanto Pablo e o seu defensor compareceram ao Jecrim. No dia 29 de julho, há exato um mês, o preparador agrediu o atleta com um soco no rosto no vestiário da Arena Independência, após jogo em que o Flamengo venceu o Atlético Mineiro por 2 a 1.

Diante da conciliação entre as partes e do “desinteresse” da vítima em dar prosseguimento ao feito, nos termos do parágrafo único do artigo 75 da Lei 9.099/1995, o promotor Paulo Roberto Santos Romero requereu o arquivamento provisório do caso, que foi homologado pelo juiz Gustavo Henrique Hauck Guimarães.

A lesão corporal leve, como a sofrida por Pedro, conforme laudo de exame de corpo de delito, é crime de ação penal pública condicionada à representação. Ao requerer o arquivamento provisório, o representante do MP esclareceu que ainda é necessário aguardar o decurso do prazo decadencial de seis meses.

Desse modo, se até o dia 29 de janeiro de 2024 não houver manifestação do ofendido, o MP pedirá a extinção da punibilidade do acusado em virtude da decadência, segundo consta da ata de audiência. Para o advogado Marcelo Cruz, que defende o treinador, o atacante flamenguista não deverá alterar o seu posicionamento.

“Pablo pediu perdão e Pedro aceitou. Foram expostos argumentos e o preparador físico e o jogador entenderam, ao final, que tudo não passou de um mal-entendido e de um fato isolado na vida e na carreira de ambos”, disse Cruz. Para o advogado, essa foi a “melhor solução” para todos os envolvidos.

Entenda o caso

Segundo o atacante, o preparador o interpelou após a partida porque ele parou o trabalho de aquecimento à beira do gramado quando o jogo ainda estava em andamento, embora faltasse pouco tempo para o fim da partida. Com o dedo apontado para o atleta, o acusado exigiu “respeito” de Pedro e o agrediu com tapas no rosto, antes de desferir o soco.

O Flamengo demitiu o preparador no dia seguinte. Três dias depois, o clube puniu Pedro com multa de 5% do salário e suspensão por uma partida, porque ele faltou no primeiro treino após o episódio. Ao justificar a ausência, o atleta alegou que ainda sentia dores no rosto devido ao soco recebido do preparador.

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