Por Eduardo Velozo Fuccia O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reformou sentença para condenar acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de arma que havia sido absolvido com base em suposta tortura praticada por policiais militares, em Salvador. A decisão afastou a teoria da árvore dos frutos...

Por Eduardo Velozo Fuccia Condenado sob a acusação de executar um casal com tiros de pistola na cabeça, o ex-policial militar Nivaldo Moreira Bastos, do Corpo de Bombeiros, teve a sua pena de 42 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, reduzida para 32 anos. Por...

Por Eduardo Velozo Fuccia Condenado em primeira e segunda instâncias por usar atestado médico falso para abonar falta em sessão da Câmara Municipal de Praia Grande (SP), durante viagem internacional, o ex-vereador Heitor Orlando Sanchez Toschi não cumprirá a pena. No último dia 22, o Supremo Tribunal Federal (STF)...

Por Eduardo Velozo Fuccia O Tribunal de Justiça da Bahia acolheu recurso de apelação do Ministério Público (MP) para anular júri que absolveu homem pelo homicídio de um piloto de moto e o condenou pela tentativa de homicídio do ocupante da garupa. O veículo das vítimas foi arrastado por...

Por Eduardo Velozo Fuccia O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o princípio da insignificância para conceder de ofício habeas corpus e trancar inquérito policial contra mulher acusada de furtar em uma padaria pedaço de queijo avaliado em R$ 14,00. “O Direito Penal, regido pelo princípio...

Por Eduardo Velozo Fuccia Um ex-militar do Exército foi condenado a 20 anos de reclusão, em Santos (SP), por tráfico de drogas, posse ilegal de arma de fogo e integrar organização criminosa. Investigações da Polícia Civil apuraram que ele tinha posição de destaque no Primeiro Comando da Capital (PCC)...