Por Eduardo Velozo Fuccia O uso indevido de apartamentos e áreas comuns de um edifício de luxo em Guarujá, no litoral paulista, em detrimento de regras condominiais que ficaram mais rígidas devido à quarentena imposta por causa da pandemia do novo coronavírus, motivou a Justiça de primeira instância a...

Por Eduardo Velozo Fuccia Sob o pretexto de “assegurar a razoável duração do processo e a celeridade de sua tramitação”, uma juíza paranaense comparou a petição inicial de um advogado a um “livro”, devido ao seu tamanho, e determinou que ela fosse refeita em dez dias. A exigência foi...

Por Eduardo Velozo Fuccia Condenados pelo envio de cocaína à Europa pelo Porto de Santos, narcotraficantes internacionais vislumbram a liberdade se valendo do pacote anticrime (Lei 13.964) e da suposta morosidade no julgamento de seus recursos. Um deles é Jefferson Moreira da Silva, o Dente. Ele obteve liminar em...

Por Eduardo Velozo Fuccia A Teoria do Risco Administrativo fundamentou sentença que condenou a Prefeitura de Santos (SP) a indenizar no total de R$ 200 mil a mãe e a filha de uma jovem fulminada na frente de casa com descarga elétrica de 13.800 volts. O acidente aconteceu após...

Por Eduardo Velozo Fuccia Um homem acusado de tráfico de drogas em um prostíbulo de Santos (SP) foi condenado a cinco anos e dez meses de reclusão. O processo tinha uma mulher como corré. Companheira do sentenciado e dona da casa de prostituição, ela teve extinta a punibilidade, porque...

Por Christiane Araújo Fuccia (*) Os sintomas da crise proporcionada pela pandemia do novo coronavírus já começam a ser sentidos pelo mercado imobiliário. Diante das incertezas, o momento requer atenção, tranquilidade e empatia. Em se tratando de compra e venda de imóveis, desde dezembro de 2019, o mercado imobiliário...