Por Eduardo Velozo Fuccia

Condenado a 12 anos, oito meses e 13 dias de reclusão por tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico, o empresário brasileiro Eduardo de Oliveira Cardoso, de 45 anos, foi extraditado e chegou ao País na última sexta-feira (27/8). Preso na capital espanhola em 2019, Eduardo estava recolhido no Centro Penitenciário Madri V, na cidade de Soto del Real, que abriga uma população carcerária considerada vip.

Sob a escolta de policiais federais que foram buscá-lo na Espanha, Eduardo chegou ao Brasil em um voo de carreira que aterrissou no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. Ele foi conduzido ao Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros, na Zona Oeste da Capital, mas a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) lhe reservou vaga na Penitenciária Dr. Geraldo de Andrade Vieira, a P-I de São Vicente.

O Conselho de Ministros do governo espanhol atendeu ao pedido do Ministério da Justiça e Segurança Pública brasileiro para extraditar o réu. Inicialmente, a extradição estava marcada para o dia 16 de dezembro de 2020, mas ela foi suspensa na véspera. A defesa de Eduardo na Espanha obteve liminar ao requerer asilo ao Governo daquele país. Ela alegou questões humanitárias e a situação precária dos presídios no Brasil.

Até o julgamento do mérito do pedido defensivo, que foi negado pela Espanha, o empresário continuou naquele país, frustrando autoridades policiais e judiciárias brasileiras que consideravam certa a sua extradição em dezembro de 2020. O advogado do réu no Brasil é Eugênio Malavasi. Ele interpôs apelação ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) pleiteando a absolvição do cliente. O recurso ainda será apreciado.

O juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal de Santos (SP), condenou o réu no último dia 29 de março. Ele fixou o regime fechado para o início do cumprimento da pena e negou a possibilidade de recorrer em liberdade. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o grupo criminoso do qual Eduardo faz parte enviou toneladas de cocaína ao exterior por meio de portos, entre os quais os de Santos e Salvador.

O MPF atribuiu sete crimes de tráfico internacional à rede criminosa integrada por Eduardo, que foi desmantelada na Operação Alba Vírus, da Polícia Federal. Porém, o empresário foi denunciado em apenas um deles, denominado “evento 3”, embora haja indícios, apontados na sentença, de que ele também tenha participado do “evento 5”. Em ambos, cocaína foi enviada de navio à Europa escondida em cargas de frango congelado.

O protagonismo do empresário no esquema também foi ressaltado na sentença. “Eduardo Oliveira Cardoso realmente se encontra associado ao grupo criminoso descrito na denúncia, tendo papel de destaque na logística das ações ilícitas, participando e gerenciando os processos de contaminação dos contêineres com entorpecente, e atuando diretamente no sistema de exportação de cocaína por meio de portos brasileiros.

O acusado participava de uma feira da indústria alimentícia em Madri, quando foi capturado no dia 22 de outubro de 2019. A BRK Internacional, empresa do réu, tinha um estande no evento. Eduardo estava com preventiva decretada pela Justiça Federal brasileira e o seu mandado de prisão foi inserido na difusão vermelha (lista de procurados da Interpol, a Polícia Internacional).

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