Por Eduardo Velozo Fuccia Em razão da “relevância social” do tema, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu o ajuizamento de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) formulado pela Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) em face do artigo 385, do Código de Processo Penal...

Por Eduardo Velozo Fuccia O livro ‘Nulidade no processo penal: restrições à ampla defesa em matéria sumulada nas cortes superiores brasileiras’está sendo exposto no 29º Seminário Internacional de Ciências Criminais, que acontece em São Paulo, entre ontem (23) e amanhã (25). A obra é de autoria do criminalista baiano...

Por Eduardo Velozo Fuccia Neste Dia do Advogado (11), que marca a implantação dos cursos jurídicos no Brasil em 1827, criminalistas, promotores e juízes de diversos estados ocuparam a mesma tribuna e se uniram para uma causa em comum: a defesa do Tribunal do Júri. Em audiência pública realizada...

Por Eduardo Velozo Fuccia Um elenco de juristas desfilará no II Congresso Nacional da Advocacia Criminal (CNAC), nos dias 21 e 22 de maio. O palco será o imponente Auditório Simón Bolívar, no Memorial da América Latina, na Barra Funda, Zona Oeste de São Paulo. Realizado sob a chancela...