Por Eduardo Velozo Fuccia A linha tênue entre a liberdade de expressão e o direito à honra, valores assegurados pela Constituição Federal, foi a barreira que deixou de um lado o deputado estadual Robinson Almeida (PT-BA) e de outro o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e a sua...

Por Eduardo Velozo Fuccia O juiz Frederico dos Santos Messias, da 4ª Vara Cível de Santos, invocou a Teoria do Tempo Útil Perdido para condenar a Apple Computer Brasil a indenizar em R$ 10 mil, por dano moral, um consumidor por lhe vender uma bateria de celular com defeito....

Por Eduardo Velozo Fuccia Ela já vestiu Beyoncé e Claudia Leitte, entre outras inúmeras artistas e personalidades. Empresária da moda e estilista, Martha Regina Santos Costa Medeiros se projetou de Maceió para o mundo com os seus modelos de renda produzida com exclusividade para ela por mais de 450...

Por Eduardo Velozo Fuccia Uma professora que reconheceu um inocente como quem roubou a sua casa foi condenada a indenizá-lo em R$ 60 mil por dano moral. A sentença é do juiz José Carlos Metroviche, da 4ª Vara Cível de Sorocoba. Cabe recurso de apelação ao Tribunal de Justiça...

Por Mariana Oliveira O promotor de Justiça de São Paulo Cassio Roberto Conserino foi condenado a pagar indenização de R$ 60 mil por danos morais ao ex-presidente Lula por chamá-lo de “encantador de burros” num post no Facebook. A decisão foi proferida pelo juiz Anderson Fabrício da Cruz, da 3ª Vara...

Por Eduardo Velozo Fuccia Uma operadora de plano de saúde que se recusou a realizar cirurgia de redução de mamas, porque a operação não constava do rol de intervenções previstas no contrato, foi condenada a fazer o procedimento sem custos à paciente e ainda lhe pagar indenização de R$...