Por Eduardo Velozo Fuccia Uma professora que reconheceu um inocente como quem roubou a sua casa foi condenada a indenizá-lo em R$ 60 mil por dano moral. A sentença é do juiz José Carlos Metroviche, da 4ª Vara Cível de Sorocoba. Cabe recurso de apelação ao Tribunal de Justiça...

Por Mariana Oliveira O promotor de Justiça de São Paulo Cassio Roberto Conserino foi condenado a pagar indenização de R$ 60 mil por danos morais ao ex-presidente Lula por chamá-lo de “encantador de burros” num post no Facebook. A decisão foi proferida pelo juiz Anderson Fabrício da Cruz, da 3ª Vara...

Por Eduardo Velozo Fuccia Uma operadora de plano de saúde que se recusou a realizar cirurgia de redução de mamas, porque a operação não constava do rol de intervenções previstas no contrato, foi condenada a fazer o procedimento sem custos à paciente e ainda lhe pagar indenização de R$...

  Por Eduardo Velozo Fuccia “Dizer para uma mãe que sua filha deficiente, em uma cadeira de rodas, com apenas 4 anos de idade, deve ser deixada sozinha do lado de fora da agência, enquanto a mãe, não se sabe em qual tempo, seria atendida no interior da agência,...

Por Eduardo Velozo Fuccia A Justiça condenou em primeira e segunda instâncias a Santa Casa Anna Cintra, de Amparo (SP), e duas técnicas em enfermagem a indenizar por dano moral os pais e o irmão de um jovem de 19 anos. O rapaz morreu em acidente de moto, teve...

Por Eduardo Velozo Fuccia A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou um advogado e uma advogada a indenizar em R$ 40 mil, por dano moral, a viúva e os quatro filhos do metalúrgico Antônio José da Silva, porque “agiram de forma...