Por Eduardo Velozo Fuccia O vazamento de dados do consumidor em website destinado a compras on-line, ainda que por curto período, revela “falha de segurança” e gera dano moral indenizável. A conclusão é da 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que condenou...

Por Eduardo Velozo Fuccia Sucesso que explodiu no País na década de 90 após ser gravado pelo Grupo Olodum e pela Banda Eva, na época de Ivete Sangalo, a música Vem Meu Amor foi objeto de ação cível por violação de direito autoral. Iniciada há oito anos, a demanda...

Por Eduardo Velozo Fuccia A Justiça condenou a Fazenda Pública do Estado de São Paulo a indenizar dois primos em R$ 50 mil, cada um, devido a erro judiciário que lhes acarretou 205 dias de cárcere. O reconhecimento de um dos jovens sem as formalidades legais foi a suposta...

Por Eduardo Velozo Fuccia Problema operacional não é suficiente para afastar a responsabilidade de companhia aérea por eventuais atrasos que acarretem danos materiais ou morais a passageiros, porque este tipo de evento já é inerente ao próprio risco de sua atividade. Nesta hipótese, na verdade, há um caso fortuito...

Por Eduardo Velozo Fuccia A promessa era de um trabalho espiritual infalível e célere. Em três dias, por R$ 800,00, o amor da vida de uma mulher seria trazido de volta. Porém, após este prazo, ela precisou desembolsar mais R$ 9 mil. A reconciliação não aconteceu e a crise...

Por Eduardo Velozo Fuccia Conhecido nacionalmente por dar uma carteirada em uma praia de Santos (SP) e humilhar um guarda municipal ao ser multado por não usar máscara facial, o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira foi condenado a indenizar o agente público de segurança em R$ 20...