Por Eduardo Velozo Fuccia A proposta de um juiz para que um acusado de homicídio fosse submetido ao tribunal popular em sua sala de audiências e de maneira híbrida (presencial e remota), na última quarta-feira (14/2), desagradou a defesa do réu. Diante do impasse, o magistrado dissolveu o conselho...

Por Eduardo Velozo Fuccia O fato de o advogado do réu ser “filho da terra”, por si só, não compromete a imparcialidade dos jurados e nem é motivo apto a autorizar o desaforamento. A realização de sessão do júri em comarca que não seja a do local do crime...

Por Eduardo Velozo Fuccia A repercussão de um caso na mídia, por si só, não é motivo para desaforar um júri, sob a justificativa de gerar imparcialidade nos jurados. Certos fatores socioeconômicos tornam ainda mais remota a suposta quebra de parcialidade cogitada. Com tais fundamentos, a 5ª Câmara de...

Por Eduardo Velozo Fuccia O Tribunal do Júri de São Bernardo do Campo, na região do ABC paulista, condenou Francine Suati de Lima, de 32 anos, por atropelar de propósito o namorado, causando a sua morte. A pena de 15 anos de reclusão deverá ser cumprida em regime inicial...