Por Eduardo Velozo Fuccia Por três votos a dois, a 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acolheu embargos infringentes da defesa do goleiro Raphael Aflalo Lopes Martins, ex-Corinthians, e o livrou de ser levado a júri popular, que o sujeitaria a pena...

Por Eduardo Velozo Fuccia Um universitário que causou a morte de um amigo no trânsito ao dirigir em velocidade bem acima do limite de velocidade máxima permitida será submetido a júri popular em Santos (SP). O réu guiava um Mercedes-Benz C180, modelo 2015, pertencente ao pai. A decisão da...

Por Eduardo Velozo Fuccia A análise da ocorrência de dolo eventual em acidentes de trânsito (quando alguém assume o risco do resultado, mostrando-se indiferente), seja por excesso de velocidade ou influência de álcool, exige uma “análise caso a caso”, apesar da “grande celeuma que se instala em situações semelhantes”....

  Por Eduardo Velozo Fuccia A juíza Andréa Aparecida Nogueira Amaral Roman, da 1ª Vara de Mongaguá, no Litoral Sul de São Paulo, destacou em sua sentença que a amizade “beirava a laços familiares” e, por isso, Barbara Frazão “desrespeitou a relação de confiança” entre ela e o homem,...

Por Eduardo Velozo Fuccia O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o Terminal Químico de Aratu (Tequimar), do Grupo Ultracargo, em razão de supostos crimes ambientais decorrentes do incêndio de grandes proporções na base da empresa situada na Alemoa, em Santos, entre os dias 2 e 10 de...

Por Eduardo Velozo Fuccia O Tribunal do Júri de Guarujá acolheu tese do Ministério Público (MP) para reconhecer o dolo eventual em acidente de trânsito e condenar um homem por dupla tentativa de homicídio. Desse modo, o Conselho de Sentença afastou a hipótese de que a conduta do réu...