Por Eduardo Velozo Fuccia O juiz Robério Monteiro de Souza, do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Maceió (AL), rejeitou a tese defensiva de que o criminalista João Francisco de Assis Neto não teve intenção de ferir a sua companheira e reconheceu que ele...

Por Eduardo Velozo Fuccia “Presunções genéricas e conjecturas abstratas, desprovidas de lastro empírico”, não bastam para legitimar a prisão preventiva do acusado de um crime em razão do suposto risco que causaria a sua liberdade. A afirmação é do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), e fundamentou...

Por Eduardo Velozo Fuccia Quatro homens e uma mulher acusados de participarem de um racha entre charretes em uma praia de Peruíbe, no litoral sul de São Paulo, viraram réus por dois homicídios dolosos, sendo um consumado e o outro tentado. Na decisão que recebeu a acusação formal do...

Por Eduardo Velozo Fuccia “Nós investigamos uma comunhão de esforços, na qual todos os envolvidos aderiram ao dolo. Mais do que isso, com base na Teoria do Domínio Funcional do Fato, foi necessária a conduta individual de cada um, como se fosse uma engrenagem, para a consumação do resultado”....

Por Eduardo Velozo Fuccia Com a ressalva de que o juízo de certeza nos crimes dolosos contra a vida é de competência constitucional e exclusiva do júri, a 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão de submeter a julgamento popular...

Por Eduardo Velozo Fuccia O juiz Alexandre Torres de Aguiar, da 1ª Vara Criminal de São Vicente, no litoral de São Paulo, recebeu na terça-feira (4) a denúncia contra um bancário acusado de matar um cantor de pagode em acidente de trânsito. Na mesma decisão, o magistrado determinou a...