Por Eduardo Velozo Fuccia Preso em flagrante por homicídio doloso por causar a morte de um motociclista ao atingi-lo com o Kia Sportage que dirigia embriagado, conforme acusou teste do bafômetro, o bancário Thiago Arruda Campos Rosas, de 32 anos, sofreu novo revés judicial. Desta vez, ele teve indeferido...

Por Eduardo Velozo Fuccia Por considerar devidamente fundamentada a prisão preventiva e com a ressalva de que a análise de eventual desclassificação de um crime deve ser feita pelo juízo natural da causa, o desembargador Ricardo Sale Júnior, do plantão judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP),...

Por Eduardo Velozo Fuccia A decretação do sigilo dos autos não é cabível sem que haja necessidade à investigação do fato ou seja exigido pelo interesse da sociedade, conforme excepciona o artigo 20 do Código de Processo Penal à regra constitucional de publicidade dos atos processuais. Com essa fundamentação,...

Por Eduardo Velozo Fuccia Condições pessoais favoráveis, enfermidade e a existência de filhos menores de 12 anos não autorizam, por si sós, a revogação da prisão preventiva ou a sua substituição por domiciliar, se a custódia cautelar estiver devidamente fundamentada e medidas cautelares se mostrarem insuficientes. Com essa fundamentação,...

Por Eduardo Velozo Fuccia Acusado de causar a morte de um idoso após atingi-lo com uma “voadora” no peito, o empresário Tiago Gomes de Souza, de 39 anos, virou réu. O promotor Fabio Perez Fernandez o denunciou por homicídio qualificado no início da noite de domingo (16) e também...

Por Eduardo Velozo Fuccia A delegada Liliane Lopes Doretto, titular do 3º DP de Santos, apresentou à Justiça, na manhã deste sábado (15), o relatório final do inquérito policial sobre a morte do idoso atingido por uma suposta “voadora’’, devido a um desentendimento banal de trânsito. Ela concluiu que...