Eduardo Velozo Fuccia Da Redação Condenado a 12 anos, dez meses e 15 dias de reclusão pelo crime de lavagem de dinheiro oriundo do tráfico de drogas, o ex-goleiro Edson Cholbi Nascimento, o Edinho, filho de Pelé, passará a cumprir a pena em regime aberto. A juíza Sueli Zeraik...

Por Eduardo Velozo Fuccia “Entendo que a mera ocultação física do dinheiro supostamente ilícito não é apta a tipificar o delito de lavagem de ativos, consistindo tão somente em exaurimento do crime antecedente”. O entendimento é da juíza federal Silvia Maria Rocha, ao absolver sumariamente do delito de lavagem...

Por Eduardo Velozo Fuccia Somadas, as penas de dois irmãos totalizam 234 anos e quatro meses de reclusão, mas eles ganharam a liberdade. Condenados por tráfico interestadual de drogas, associação para o tráfico, organização criminosa e lavagem de dinheiro, os réus foram beneficiados por liminar em habeas corpus concedida...

Por Eduardo Velozo Fuccia Cumprindo em regime fechado pena de 12 anos, dez meses e 15 dias de reclusão pelo crime de lavagem de dinheiro oriundo do tráfico de drogas, o ex-goleiro Edson Cholbi Nascimento, o Edinho, irá progredir para o regime semiaberto, no qual poderá realizar trabalhar externo,...

Por Bruno Mateo Lazaro (*) A Teoria da Cegueira Deliberada foi inicialmente suscitada na Suprema Corte dos Estados Unidos, teoria também denominada de “Willful Blindness Doctrine” (Doutrina da cegueira intencional). Com efeito, esta teoria reconhece a ilicitude penal para os casos de autores de delito que procuram se escusar...