Por Eduardo Velozo Fuccia “Jogo de cartas marcadas” em licitação por ocasião da XVIII Jornada Mundial da Juventude (JMJ), conforme denunciou o Ministério Público (MP), foi descartado pela juíza Ana Helena Mota Lima Valle, da 26ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. No último dia 1º, ela absolveu sumariamente o...

Por Eduardo Velozo Fuccia Em seu segundo mandato na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Carlos Robson Rodrigues da Silva, o Robinho (PP), se livrou no Tribunal de Justiça daquele estado (TJ-BA) das acusações de favorecer uma empresa em licitação, no ano de 2006, época em que era prefeito...

Por Eduardo Velozo Fuccia Réus em processo que apura suposta fraude em licitação por ocasião da XVIII Jornada Mundial da Juventude (JMJ) e proibidos de deixarem o Brasil sem autorização judicial e prévia comunicação à Justiça com dois meses de antecedência, o ex-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo da...

  Por Eduardo Velozo Fuccia O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deu provimento a recurso do Ministério Público (MP) para “declarar nula de pleno direito” a eficácia da Lei 15.573/2012. Promulgada pelo então prefeito paulistano Gilberto Kassab, a legislação municipal concedeu por 99 anos, sem licitação, dois...